Posse de Luís Felipe Salomão marca início de nova gestão do STJ

Ministro assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2026–2028 e anuncia foco em qualidade das decisões, transparência, acesso à Justiça e uso responsável da tecnologia.

O ministro Luís Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília. Ele comandará a Corte durante o biênio 2026–2028, sucedendo o ministro Herman Benjamin.

Ao lado de Salomão, o ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente. A nova direção também passa a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF). 

Nova gestão terá três prioridades

Em seu discurso de posse, Salomão apresentou como principais preocupações de sua gestão a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos à Justiça.

O novo presidente destacou que o STJ atravessa um período de mudanças importantes, especialmente com a implementação do chamado critério de relevância da questão federal. A medida busca fazer com que o tribunal concentre sua atuação em recursos que apresentem questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade.

Segundo Salomão, esse novo cenário representa uma oportunidade para que o STJ retome sua função constitucional de uniformizar a interpretação das leis federais e contribuir para a garantia de direitos e da cidadania. 

Tecnologia e inteligência artificial

Outro ponto destacado pelo novo presidente foi a utilização de novas tecnologias na Justiça.

Salomão afirmou que a inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas devem ser utilizadas em benefício da sociedade, e não se tornar um fim em si mesmas. A nova administração também pretende investir na capacitação dos servidores, buscando modernizar o funcionamento do tribunal. 

Presença de autoridades

A cerimônia reuniu diversas autoridades dos três Poderes. Entre os presentes estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. 

Experiência no Judiciário

Salomão chega à presidência do STJ com uma longa trajetória na magistratura. São mais de 30 anos de atuação, sendo 18 anos como ministro do STJ.

Antes de chegar à Corte, ele atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de ter exercido o cargo de promotor de Justiça em São Paulo. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Salomão também é autor de diversas obras jurídicas. 

Ele chegou ao STJ em 2008, após ser indicado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Decisões que marcaram sua trajetória

Durante a cerimônia, foram lembradas decisões importantes das quais Salomão participou ao longo de sua carreira no tribunal. Entre elas estão decisões relacionadas ao fornecimento de medicamentos de alto custo para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), indenizações para vítimas da contaminação pelo Césio-137 e questões envolvendo adoção de menores por avós em situações de incapacidade dos pais. 

O desafio da nova presidência

A chegada de Salomão à presidência ocorre em um momento de transformação do STJ. Além da implantação do critério de relevância, a Corte busca aprimorar sua capacidade de lidar com um grande volume de processos e, ao mesmo tempo, manter decisões de qualidade e uniformizar a aplicação da legislação federal.

A nova administração terá, portanto, o desafio de conciliar eficiência, inovação tecnológica, transparência e acesso à Justiça, sem perder de vista a função constitucional do tribunal.

Salomão é o 22º presidente do STJ e permanecerá no cargo até 2028.